Justiça autoriza Cleusimar Cardoso a deixar regime fechado e passar ao semiaberto

A decisão ocorreu após o reconhecimento de que Cleusimar já havia preenchido os requisitos necessários para a progressão.
A decisão ocorreu após o reconhecimento de que Cleusimar já havia preenchido os requisitos necessários para a progressão.

A Justiça do Amazonas autorizou, nesta segunda-feira (28), a progressão de regime de Cleusimar Cardoso, mãe da ex-sinhazinha do Boi Garantido Djidja Cardoso. Com a decisão, ela poderá deixar o regime fechado e passar a cumprir a pena no regime semiaberto, mediante monitoramento eletrônico e cumprimento das condições determinadas pela Justiça.

Justiça corrige cálculo da pena

Também foi reconhecido um erro material em uma decisão anterior relacionada à data para progressão de regime. O documento anterior indicava 28 de setembro de 2029 como data para o benefício.

Após a atualização do cálculo, a Justiça estabeleceu 28 de setembro de 2026 como a data correspondente ao cumprimento dos requisitos para a progressão.

No novo cálculo, também foram considerados 12 dias de remição de pena, decorrentes de atividades realizadas por Cleusimar durante o período em que esteve presa.

Como será o cumprimento no semiaberto

Com a progressão, Cleusimar deverá utilizar tornozeleira eletrônica e cumprir as determinações estabelecidas judicialmente.

Entre as condições estão horários específicos para recolhimento domiciliar e restrições de circulação. O descumprimento das regras poderá gerar consequências dentro da execução penal.

A progressão de regime representa uma mudança na forma de cumprimento da pena e não significa o encerramento do processo ou da condenação.

Cleusimar está presa desde maio de 2024

Cleusimar Cardoso estava presa desde maio de 2024 e foi condenada em uma nova sentença proferida em julho deste ano, em processo relacionado à Operação Mandrágora.

A defesa é conduzida pelos advogados Lenilson Ferreira e Juliano Negreiros, que já informaram que irão recorrer da condenação.

Defesa mantém recurso contra a condenação

Segundo a defesa, a sentença não teria realizado, na avaliação dos advogados, a correta valoração das provas produzidas durante o processo.

Os advogados pretendem apresentar os argumentos no recurso de apelação, mantendo a contestação da condenação nas instâncias competentes.

Dessa forma, a progressão para o regime semiaberto trata especificamente da forma de cumprimento da pena e não representa uma decisão sobre o recurso apresentado pela defesa contra o mérito da condenação.


Descubra mais sobre Blog do Amazonas

Assine para receber nossas notícias mais recentes por e-mail.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *